2012-10-30

A justiça não é cega, nem justa ?



Na sociedade moderna as leis os tribunais, e os respectivos julgamentos são o modo de se fazer cumprir civilizadamente a justiça, através das leis, pelo que e segundo a definição simplista “ a justiça é cega” só que os homens  e a sociedade deturpam o que deveria ser a justiça, através do apuramento da verdade e a sociedade deturpara em função de classes sociais.
Na justiça não somos todos iguais (havia de ser), a igualdade de tratamento não existe começando no acesso á justiça através dos tribunais, os custos elevados logo começa por seleccionar quem pode e não pode recorrer aos tribunais ficando logo á partida um condicionamento.
As leis em no abstracto são iguais para todos, só a sua aplicação é interpretada de acordo com a condição social de cada erguido, o seu estatuto na sociedade, o seu poder financeiro.    
Na dureza da vida, na realidade dos factos, encontramos uma justiça (?) para ricos, e outra para pobres onde até aqui existe termos de acusação/ condenação quando se tratad de pessoa “importante” e pessoa “anónima” a designação é diferente exemplificando: se um pobre se apropria de um pão, um tostão é um ladrão, se o mesmo acto é praticado por quem se apropria de um milhão, é um desvio, como este exemplo simples, temos tantos outros.
Se o ilícito é cometido por um anónimo a quando do julgamento ´´e um processo rápido e rápida é a sua condenação e o respectivo cumprimento da pena em cela prisional, mas se for algume dito de importante e se tiver dinheiro (até vindo daquele que roubou) o processo arrasta-se é interposto recuso sobre recurso até á prescrição final.
Verificamos quando os “poderosos” dizem que acreditam e não temem a justiça, e certo e sabido que naõ serão condenados, mesmo que se justifique em nome da verdade eda justiça.
Não existe justiça igual para todos, não existe leis iguais para todos, pois nem todos os homens são iguais perante a lei
Relatar aqui casos seria fastidioso, quem não conhece situações na maioria retratadas na comunicação social que se arrastam anos, outras em que o desfecho é rápido.
O que aqui escrevemos é uma pequena amostra não explora casos concretos des especificados, pois a natureza do julgamento, tento se pode dever á disputa de uma herança, como a casos mais bizarros como violação, pedofilia, crime, cada um tem o seu tratamento e local, o que no entanto não invalida o que anteriormente descrevemos.     
Processo, acusação, julgamento, tempo e sentença são facetas do cumprimento da lei, onde o grau de objectividade difere consoante os casos.
Não sou jurista, advogado ou erguido, simples cidadão que analisa e vê o que se passa na sociedade em que vive, se estou errado que me corrijam, mas entendo que só haverá justiça quando for alterado as alíneas abaixo indicadas: 
- Não há justiça quando a mesma não é feita em tempo razoável e admissível.
- Não há justiça quando por processos burocráticos o processo é anulado,
- Não há justiça quando a politica se sobrepõe no processo
- Não há justiça quando a realidade dos factos é deturpada,
- Não há justiça quando o estatuto social do erguido “poderoso”´é colocado
- Não há justiça quando sociedades de advogados bem pagos contornam as leis e suas falhas
- Não á justiça quando o poder legislativo não cria leis claras e justas e coloca “buracos”   
  possíveis a diversas interpretações. 



2012-10-29

O Tribunal é um teatro


O tribunal é um teatro, o palco a sala de audiências, o julgamento uma peça teatral, constituída por diálogos entre as personagens juízes e advogados os actores principais, o réu e acusação os actores secundários outros não passam de meros figurantes.
O argumento tirado dos factos reais, de histórias vividas como roubos, agressões, assassinos, heranças, assaltos, burlas, contrabando, droga, sexo.
A sentença depende da representação de cada actor, dos seus argumentos, e teatralidade,
O resultado depende da encenação da boa ou má representação dos actores, de acordo com o enredo. E não tanto de uma verdadeira justiça.
Um actor consagrado, o juiz domina o centro do palco, que comanda os tempos e o roteiro.
A estrela da companhia será a acusação ou o réu dependendo da história a contar e seu principal objectivo.
Os advogados são como as bailarinas sendo a sua representação, a sua danças de acordo com o seu estatuto e cachê.
AS testemunhas, muitas das quais são de papel secundário ou simples figurantes.  
O espectáculo desenrola-se em diversos actos, e por vezes em diversos palcos dependendo dos protagonistas, do valor da peça em que muitas coisas estão em causa, em que a justiça é uma peça secundária.
Do drama á tragicomédia como na comédia de Molière Tartufo, o rei o Lear de Shakespeare, ao mais banal autor com uma peça de costumes.
A comédia paira no ar, no corredor da tragédia e dor, da aflição, do medo, do alivio e da alegria, com um final dependente da representação das personagens e seu valor em prejuízo da verdade e da justiça.
A verdade ou a mentira, a desonestidade ou a honradez se cruzam e entrelaçam, deturpando e ofuscando a lei ultrapassando o valor intrínseco, da justiça.
No palco as palavras são esbatidas ou valorizadas pelos advogados independentemente do seu valor intrínseco. A verdade ou a mentira, onde por vezes as regras esmagam os factos, o real em prole de uma cartilha por vezes desactualizada da realidade vigente.  
Toda a montagem e tempo desta peça está em função dos valores investidos da publicidade na comunicação social, a sua maior ou menor grandeza, do poder do dinheiro e claro está dos protagonistas principais, somente a justiça é colocada para segundo plano.
Como exemplos temos os julgamentos que sejam de grande ou pequena gravidade, mas que os protagnistas são cidadãos anónimos, gente comum, mesmo que requeiram uma pequena publicidade rapidamente é esquecido, mas se os autores forem get set ou do meio da politica como exemplos temos as peças. “Isaltino Morais e os seus desmandos”, “Duarte Lima e as trafulhices”, e “Duarte Lima II Quem matou Rosalina”. Carlos Cruz e o processo Casa Pia “. Muitas destas peças teatrais dão em telenovelas, e assim se passa o tempo sem que justiça seja feita.

A justiça como termo simples refere-se ao respeito pela igualdade de todos os cidadãos, conceito que como sabemos nem sempre é verdadeiro, (há sempre uns mais que outros)
Acontece que o poder judicial moderno tem a como tarefa a aplicação das leis promulgadas pelo poder legeslativo, que esbarra a verdade e a justiça na sua amplitude, pois as mesmas leis já vêm armadilhadas propositadamente ou não, permitidem diversas interpretações, o que condiciona o desfecho final, que nem sempre depende da justeza da vida.



Sendo o tribunal o teatro, o julgamento desenrola-se no palco da sala das audiências, a sentença por vezes não passa de uma farsa, a verdadeira justiça o menos importante. 


2012-10-24

Cuidado com a travessia na ponte sobre o Tejo,


Hoje fui para a outra banda a Almada, na vinda ao passar a ponte sobre o Tejo ou Salazar, ou 25 de Abril ou Lusoponte, já nem sei, nem onde estamos., é incompetência e roubo permanente.
Acontece que na vinda para Lisboa, com uma sinalização deficiente, acabei por ir á cabine VC " Visa Card", ora eu tenho Via Verde, acontece que me foi vedada a passagem, tive de chamar por um botão uma funcionária,
Qual o meu espanto não posso pagar. Não posso pagar com dinheiro na mão, com ou mesmo cartão multibanco. a única solução foi esperar que a funcionária acaba-se de preencher e imprimir uma folha A4, com a matricula, entretanto passaram-se uns largos minutos e transito e outros carros na fila. Mas o cumulo, vem a seguir “ o senhor tem 3 dias para pagar no outro lado da portagem, não pode ser já” ainda perguntei, quando vier novamente atravessar a ponte, contestei, que não atravesso com frequência a ponte, “peça a alguém que passe pró cá, pois tem de vir aos escritórios da  Lusoponte, vindo ao outro lado da portagem, e pagar”, que respondi, mas assim tenho de pagar nova portagem , no poderei pagar já em dinheiro e trocado, por multibanco, Não. o ridículo veja-se para pagar 1,55 euros, tenho de atravessar novamente a ponte, para pagar neste prazo de 3 dias senão tenho uma coima conforme consta na folha e com o pagamento mínimo de 10 vezes o valor ou 25 euros, podendo ir a maior custo.
Veja-se o ridículo disto tudo, onde nos encontramos, como nos roubam por tudo e por nada. Quem salva este país 

2012-10-22

Crónicas do momento III


- Precisamos uma actuação activa da população civil seguir o exemplo da Islândia, onde os governantes também são julgados e presos, que tentam construir uma constituição na base civil e não no cozinhado dos partidos da área do poder.

-Temos um novo tipo de apostas, “quando cai o governo PSD-CDS”, depois do OEG? antes do final do ano?, no primeiro trimestre de 2013?, o que  muitos dizem é que está ferido de morte.
Pior que enfermo é um morto-vivo, um zombie, que foi o que se transformou este governo, pois se transformou num perigo para a população, para o contribuinte a para Portugal
Não precisamos de patriotismos bacocos, a bem de Portugal, demitam-se, ou o Presidente cumpra o seu dever esse sim patriótico, Demita este governo.

- Segundo estimativas conhecidas, mais de 80 % dos portugueses não acredita neste governo, nem aprova o modo como o PM Passos Coelho está a governar, então com que legitimidade, ainda se mantêm no poder, mais que não seja, se não está em causa a legalidade, é sem duvida uma enorme imoralidade.

- Portugal a caminho da sopa dos pobres, ao estado a que se chegou, e o PM que ia a restaurantes da classe média, agora é só em restaurantes VIP em dias de protesto onde agora é cliente habitual. Como é á conta do Pote é mais fino, é como o outro ministro pelintra que andava de scooter, agora só em carro de alta cilindrada, o Zé cá vai pagando, e chorando, e os governantes sacando.

- Onde para a D. Austeridade, (só no seio do povo trabalhador e pensionistas) não é por certo no governo em que pela boca do PM está confortável, pois só: as admissões de consultores “especialistas de quê? só a especialidade de meninos coiro ou coirões, são mais que muitas. e as consultadorias exteriores, onde pagam milhões. Com tantos técnicos que existe na função pública é sempre necessário contratar gente exterior, só existe uma justificação sustentar aqueles que vivem á custa do Estado, á volta do governo, seus apoiantes, chulos da coisa pública.

-Vítor Gaspar, e Passos coelho poderá esmifrar o povo contribuinte, a desagregar as famílias, a sacrificar toda uma juventude, e empurrar pessoas formadas, que tanto dinheiro custou ao estado, para outros países beneficiarem da inteligência e da força do trabalho dos portugueses, em prole do que ninguém acredita a não ser os próprios.
Portugal em dez anos subiu o valor do IRS em mais de 54%, por este andar o melhor é entregar tudo ao estado, acabam-se as preocupações

- Já não vivemos no tempo da imigração sem cultura, sem instrução ou com muito pouca, saído a grande partes dos campos, e irem viver em condições más, mas mesmo assim melhores que o país lhes oferecia. Hoje a maioria é gente formada, é técnicos especializados, médicos, enfermeiros, engenheiros, arquitectos, recém-formados, e outras classes profissionais,
Para onde caminha este país, que não seja a vivência do 3º mundo, ou querem-nos como os chineses, sem segurança social, com sobrecarga de horário de trabalho, salários miseráveis, o exemplo das lojas chinesas é uma pequena amostra, não existe sábados nem domingos, muitos vivem comem e trabalham no mesmo local, destruindo o pequeno comercio nacional, sem que o estado nada faça para o impedir  

2012-10-20

Crónicas do momento II


A disciplina de voto nos partidos sobrepõe ao dever para com o cidadão seu votante, onde a consciência não é analisada nem valorizada. Num sistema eleitoral que ao fim e ao cabo não passa de uma farsa.
Assim para estes deputados fieis como um cachorro que vivem á sombra do partido que lhes proporciona o tacho, pouco lhes imposta o país, o cidadão para eles o importante é o seu lugar, seja na Assembleia da Republica, seja nas autarquias seja nas empresas publicas do estado, pois só assim tem jantares de luxo ao preço da tasca, viajam de carros de alta cilindrada em vez de uma motorizada, tudo á custo do cidadão contribuinte.

- Estes governantes e comentadores ou comedores do tacho, gostam de fazer comparações com o que não é comparável
Ainda não temos a média europeia de impostos, poderá ser verdade mas também não temos a media europeia de segurança social, na protecção da natalidade e da velhice, nos cuidados de saúde e da terceira idade
Não temos um salário mínimo igual é media dos outros países europeus, assim como, e os restantes ordenados em profissões e funções iguais ou idênticas são inferiores
Não temos reformas como a média europeia, nem outros benefícios
Se comparar-mos com aqueles que pagam por exemplo impostos em numerário mais elevados que os nossos, veja-se o que beneficiam e o que nos roubam.
.
- A crise já vem de longe, vem desde o dia em que alguns apanharam o comboio da liberdade, o carro rumo ao poder, a carroça que os levaram até á portas dos partidos
que a pé e sem mala de cartão cheia de nada, entraram no núcleo dos privilegiados que passaram de uma categoria  profissional, os que tinham, para o estatuto de políticos.
Muitos entraram sem mala, hoje já tem não uma mala, mas uma carteira cheia valores, de dinheiro, estão bem instalados na vida.   

- O país está falido, mas existe dinheiro para o estado pagar subvenções milionárias, pagas aos partidos políticos, as mordomias e luxos pago aos governantes, deputados, e juízes do tribunal constitucional, dizem, está na falência, mas paga milhares de euros aos gestores públicos, esbanja dinheiro carros e em situações reuniões supérfluas,
O país está de tanga, mas quem anda nu é o Zé-povinho, esmifram até ao último centavo.

- Os governantes quando não tem argumentos racionais e convincentes, vem com o exemplo da Grécia ( problemas causados da mesma forma por corrupção na esfera governativa) assim como o papão da austeridade., a divida soberana, a saída do euro
Tudo situações que o povo português não foi consultado, onde não existiu um referendo, tudo á vontade dos políticos, sem analisarem as causas futuras.

- Agora dizem-nos que estamos a viver acima das nossa posses, somos ricos, mas quem se lembra que ganhava 5.000$00 agora representa agora 25 € mas o que podia comprar com o escudo era muito, mas muitos superior ao que pode hoje, com o Euro (só um pequeno exemplo um café poderia custar 2$00, ou seja hoje 10 cêntimos), mas o seu ordenado continuou durante tempos  na base dos 5000$00, Hoje o salário mínimo é de 485 euros, o que corresponderia a 97.000$00, mas o que perece muito comparado com os  5000.$00, a verdade é que comprava mais produtos alimentares e outros.
A passagem para o euro só veio favorecer as grandes empresas,os grandes interesses financeiros,o capital,  não o povo, agora claro sair torna-se mais catastrófico com o foi no seu início.



2012-10-17

Crónicas de momento


Nem no futebol , Portugal empatou = a perder.
O empate é uma vergonha, mas pelo que têm demonstrado neste dois últimos jogos,
é o brinca na areia, demasiados passes e não marcam, os outros com 2,.3 toque e é golo.
Assim também não merece melhor, quem não tem garra bem carácter nos jogos não são dignos de estar no mundial: Sempre se poupa uns euros, pois tem a mania que são os “maiores” e assim nem treinador nem jogadores merecem muito mais

Campeões
Mas somos os Campeões europeus nas desigualdades começa a notar-se o verificado nos países do 3º mundo em que temos os ricos, os remediados e os pobres e estas diferenças começam a ser abismais, Os mais penalizados no OE de 02013 são os trabalhadores por conta de outrem e os pensionistas,

Viajar á fartazana
Portugal no seu melhor, para os governantes ou (desgovernantes) não falta dinheiro para a viajar, dizem que não há dinheiro mas vão ter um aumento para gastos em viagens e representações (é bons hotéis, boa comida o contribuinte que passe fome a isto chama-se igualdade de tratamento e poupança

Desemprego, é uma chaga
Desemprego em finais de 2013, creio que vai superar os 18% e não o que diz o governo.
Só em 2012 já encerraram mais de 14.mil (14.000) empresas para o ano 2013 serão muitas mais, e o governo continua a sorrir e a debitar a mesma linguagem de papagaio falante. Com isto tudo só o governo é responsável pela alienação de por mais de 300 mil empregados.

O silencio dos cobardes
P. Portas, não fala mas consente, o P. Coelho manda recados, e assim vai este governo que ninguém acredita nem muitos dos próprios governantes e que a apoiá-lo só tem alguns lambe -botas e tachistas que não querem largar o pote,
Por muito que digam esquecem-se que Portugal não acaba por acabar esta coligação.

Educação cara
O estado pagou, nós pagamos um enorme investimento na educação de Gaspar que foi extraordinariamente cara, palavras ditas pelo próprio ministro das Finanças,a retribuição que este Ministro da Finanças dá ao país,  é cortar nas despesas do ensino, e na saúde. Assim retribui aos filhos dos outros portugueses, g b

Verdades
Democracia implica os governos respeitar os direitos adquiridos dos cidadãos, respeitar a liberdade de expressão e de manifestação, 

Na vida há sempre (no mínimo) 2 sentidos, duas opções, assim como havendo 2 cabeças pode haver duas ideias. Só a morte é única

No Mundo não há insubstituíveis, pois o cemitério está cheio deles

Por acabar um governo não acaba uma nação, 
Por  haver eleições o país não vai á falência.  
Eleições são melhores que o limbo em que se vive




2012-10-13

Manif. "Que se lixe a Troika"


Vim á pouco da manifestação, ou deverei dizer concentração, para não chocar o Cardeal Patriarca, Se em vez de ir da Praça de Espanha - Lisboa fosse para a Praça da Cova da Iria - Fátima como apelidar tal vontade atitude, não interessa, ou responda quem sabe, ou pensa que sabe.
"Que se lixa a troika", foi um encontro de artistas e de povo descontente com a situação causada pela ganância dos banqueiros, que tudo oferecia e tudo manipulavam, até dar o estoiro, culparam o povo e depois vieram os agiotas com juros criminosos como salvadores da pátria
Vivi momentos em que no refrão da canção se embargava a voz, quando surgiu as músicas de Zeca Afonso encontravam milhares de pessoas que ordeiramente se juntaram e democraticamente demonstraram o seu desagrado pela situação em que o país se encontra, em especial a “cultura” as artes, a vida cultural no seu geral.
Quando falta o salário ao fim do mês, o pão na mesa, o dinheiro para renda de casa, já não é viver e tudo passa ser um luxo.
O governo só sabe aplicar mentiras e chantagem sobre o cidadão, não tem em vista o país mas a subserviência ao poderio estrangeiro. O Primeiro - Ministro como os burros que usam uma tala só segue fanaticamente o deficit e a divida, e todo o fanatismo é condenável . O Estado Social, a Educação a Justiça são coisas sem valor e que despreza, pelo que é urgente, é imperioso que Passos Coelho vá para a RUA, que imigre como recomendou a tantos jovem, que vá para o desemprego para ver a sua grande oportunidade de saber o que é o vida.
O Orçamento de Estado conforme o conhecemos, é uma aberração, um roubo e um crime para com o cidadão contribuinte. Temos de dizer NÃO
O memorando não é a o a Constituição da Republica, o programa do governo, mesmo quando vai á sua raiz, o Orçamento de Estado.
Quando o governo mente descaradamente, quando está em desnorte, quando não passa de um pau mandado do estrangeiros, perdeu a sua legitimidade
Quando o cidadão é espoliado, quando lhe é exigido mais do que se pode exigir, tornando-se um roubo, o cidadão contribuinte tem de dizer BASTA
Quando o governo não respeita o cidadão, não pode ser respeitado, tem de demonstrar a sua indignação, e não pode ser estar comodamente sentado no sofá a ver TV, é necessário a participação de todos e utilizar todas as formas legais e legitimas, PROTESTAR é preciso.  
Para a Troika a grande prioridade é cobrar os juros incomportáveis aplicados a Portugal assim temos de dizer que se LIXE e RUA com eles
Mas vamos falar da manifestação com o lema “ Que se lixe a Troika, foi um enchente de gente, quando me vim embora por volta das 21.00h, ainda se encontrava e ficava muitas pessoas.
Tivemos momentos espectaculares de boa musica de temas que enchem o coração qualquer pessoa que sinta e ame Portugal, relembrando canções de intervenção, os poemas como o declamado por Maria de Céu Guerra, foi digno de se estar presente.
A mim tocou-me, e não encontro palavras de momento para descrever tal sentimento, não sou de manifestações partidárias, até porque estou indignado com a política, magoado com as centrais sindicais, com escárnio pelos governantes, muito desconfiante das instituições publicas, enojado com a atitude de muitos deputados, descrente do presidente da Republica, não vou a qualquer manifestação, mesmo pelas melhores razões da qualquer entidade partidária.
   



2012-10-10

Um apelo, um sentimento, um grito de alma


Estou revoltado, indignado, mas tenho consciência que não chega
Perante toda esta situação degradante, o povo não tem perdeu a confiança nos governantes, em especial na classe politica em particular.

Como o país está a degradar-se, do governo nada vem de bom é só tirar, tirar dar o dito por não dito. Perdeu a credibilidade e a legitimidade de exercer tão nobre acção.

Não há esperança, nem justiça, IGUALDADE, FRATERNIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, São palavras já esquecidas no tempo.
Hoje os pseudo-democratas preferem usar palavras e frases mais elaboradas, substituindo por EQUIDADE só na aparente e nas palavras, MITIGAR como esmifrar, roubar suavemente numa pílula anestesiante, JUSTIÇA ´que se torna uma falácia, que só tem acesso os ricos e poderosos, que conseguem ser ilibados .

Enorme é a incompetência deste governo e seus ministros , governantes que não são estadistas que não viveram a escola da vida, no duro do trabalho, na humildade do aprender e do conhecimento.
Não escutam ninguém, não ouvem ninguém senão o seu umbigo descomunal.

Colossal mentira é este governo, com actuação do pior do neoliberalista, sem alma nem coração, onde os números substituem as pessoas, a subalternização e subserviência ao poder estrangeiro é confrangedor, comportando-se perante a Troika, FMI., BE, e demais agiotas como seus capatazes.

Brutal desgraça paira neste país sobre a rédeas deste governo onde a mentira, a contradição é uma constante como o aumento dos impostos a uma verdade deste ministro das finanças que actua como um jagunço do capital, demonstrando que não conhece a realidade do país.
Uma brutal degradação no tecido económico, sucedendo-se falências atrás de falências (umas justificadas outras fraudulentas), onde o investimento foge, e um ministro da economia ausente, que veio de outro país que parece um extra-terrestre que não está presente neste planeta, nesta nação.

Temos um PR Cavaco Silva, que se mantêm calado, que tem o dever supremo de cumprir e fazer cumprir a constituição, mas nada vê, nada faz

Temos uma classe dirigente e politica cheia de corruptos, falsos defensores da pátria, como os traidores que a historia conhece, (que irá reconhecer), papagaios falantes,  vendilhões da pátria, que vendem as jóias da coroa para depois se sentarem num cadeirão após a sua oferta como sanguessugas se agarram, para encheram a pança.

O cidadão contribuinte cumpridor, não tem quem o defenda, pois vive numa falsa liberdade, cheio de medo, de angústia e dor com a fome e o desemprego a entrar-lhe pela porta adentro.

Como no passado só os verdadeiros militares (não os situacionista) podem mudar o rumo das coisas.
Ás Armas militares contra e despotismo, contra o fascismo disfarçado, lutar, lutar. Só um levantamento militar poderá salvar esta nação,