Declaração / Informação

Declaração 

          Eu Carlos Henrique Valente Lopes, cidadão português, na posse de todos os direitos constitucionais e de todas as faculdades mentais e intelectuais, possuidor e único titular da pagina de Facebook ou do Blog, informo que todos os meus dados pessoais, escritos, apontamentos, comentários, ou outros, assim como filmagens vídeos fotografias ou outras imagens, estão abrangidos pelos direitos de autor de acordo com as leis e convenções, nacionais e internacionais em vigor.

A violação da minha privacidade será punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma) e no Brasil pelo Código de Protecção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)", ou outras leis e convenções em vigor em outros países

Assim os mesmos documentos ou trabalhos, não podem ser reproduzidos quer parcialmente quer na sua totalidade sem o meu prévio consentimento escrito,

É expressamente proibido a utilização dos meus dados pessoais quer para uso da administração do Facebook e seu representantes, ou qualquer entidade individual ou empresa, independentemente do fim a que se possa destinar, sem que para tal tenha o meu consentimento prévio.

Lisboa, 10 de Janeiro de 2013.

Carlos Lopes

OBS: O Facebook é uma entidade privada de capital aberto.

Todos os membros que andem pela redes da internet (Facebook, Blog, etc) são aconselhados a publicar uma nota idêntica a esta.

Se não publicar uma declaração pelo menos uma vez, poderá  estar a permitir o uso do seu trabalho de escrita ou imagem, bem como as informações contidas nos seus dados pessoais.